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Pedro Celestino
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Publicações
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Pedro Celestino
Artigo ·
há 12 anos
A Alienação Fiduciária de imóveis
1. INTRODUÇÃO A presente monografia tem como enfoque estudar o afamado instituto da Alienação Fiduciária de Imóveis, disciplinada pela Lei nº 9.514 /1997. A Alienação Fiduciária de Imóveis, regulada...
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Comentários
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Pedro Celestino
Comentário ·
há 11 anos
Alteração na retomada do imóvel em caso de inadimplência do comprador
Bruna Lyra Duque
·
há 11 anos
Dra. Bruna, inicialmente parabéns pelo artigo!
Contudo, me ocorreu uma dúvida quanto à operacionalização dessa retomada.
Considerando um contrato de compra e venda de imóvel na planta, em que o imóvel não foi entregue ao adquirente, este inadimplente e quedando-se inerte à notificação, poderá o vendedor promover a rescisão extrajudicial do contrato? Poderá consignar extrajudicialmente o valor a ser restituído ao adquirente?
Mais uma vez, parabéns!
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Pedro Celestino
Comentário ·
há 12 anos
Lançamento. Volumes 2, 3 e 4 da coleção de Direito Civil
Flávio Tartuce
·
há 12 anos
Excelente coleção, essencial para a prática forense! Parabéns!
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Pedro Celestino
Comentário ·
há 12 anos
A Alienação Fiduciária de imóveis
Pedro Celestino
·
há 12 anos
Prezado Jairo, bom dia!
Muito obrigado. Estou preparando uma segunda versão com modelos do contrato e requerimentos.
Abs,
Pedro Celestino
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 9 anos
Direito real de laje à luz da Lei nº 13.465/2017: nova lei, nova hermenêutica
Carlos Eduardo Elias de Oliveira - Consultor Legislativo do do Senado Federal [2] 1. Introdução 1. Ainda nos meus primeiros raios de estudo de Direito, após um seminário acadêmico abordando as...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 9 anos
Novidades da Lei nº 13.465/2017: o condomínio de lotes, o condomínio urbano simples e o loteamento de acesso controlado
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465 /2017 Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil...
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